Serve esta publicação para informar que os conteúdos das secções “A Bicicleta e o CE“, “FAQ” e “Recursos – Código da Estrada” se encontram atualizados de acordo com o Decreto-Lei n.º 102-B/2020

de 9 de dezembro, 20.ª alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio.